Eixo 08 / Propostas 2026

Propostas para profissionais da Segurança Pública

Conheça as propostas específicas apresentadas no documento para profissionais das forças de segurança pública.

Medidas apresentadas como propostas

Profissionais da Segurança Pública

Três propostas específicas

O eixo reúne medidas relacionadas à saúde dos profissionais, à legislação penal aplicável a crimes violentos e contra agentes de segurança e ao acesso à moradia.

8.1

Eixo 08 — Profissionais da Segurança Pública

Saúde de quem nos protege

Contexto apresentado no documento

O documento apresenta o estresse pós-traumático e o suicídio nas corporações como questões de saúde pública relacionadas à atividade policial.

Medidas propostas

Política nacional de saúde do profissional de segurança.
Atendimento psicológico e psiquiátrico obrigatório e sigiloso.
Avaliação periódica sem prejuízo funcional.
Protocolo pós-confronto.
Cobertura para a família.

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8.2

Eixo 08 — Profissionais da Segurança Pública

Lei que protege quem cumpre a lei

Contexto apresentado no documento

O documento relaciona a sensação de impunidade à diferença entre a pena prevista e o efetivo cumprimento da pena.

Medidas propostas

Progressão mais rigorosa para crime violento e hediondo.
Fim de benefício a integrante de facção.
Agravante para crime cometido com arma de uso restrito e contra agente de segurança.
Cumprimento efetivo mínimo antes de qualquer saída.

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8.3

Eixo 08 — Profissionais da Segurança Pública

Habite Seguro

Contexto apresentado no documento

O documento aponta dificuldades de acesso à moradia para profissionais das forças de segurança, especialmente no início da carreira.

Medidas propostas

Linha de crédito habitacional com juros subsidiados.
Margem consignada própria.
Previsão para policiais federais, civis, militares e penais, bombeiros e peritos técnico-científicos.
Abrangência para profissionais ativos e inativos.
Operação por banco público, com fonte de subsídio definida em lei.

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Conteúdo organizado a partir do Eixo 08 do documento de propostas fornecido para o site. Os itens desta página são apresentados como propostas.