Caderno 01 / Propostas 2026

Propostas gerais

Uma leitura simples das propostas para a população.

  • Segurança
  • Saúde
  • Transparência
  • Trabalho

Proteção às mulheres

1.1

Projeto Defende Mulher

  • Combater assaltos, estupros, perseguições, violência doméstica e feminicídio.
  • Oferecer cursos gratuitos de defesa pessoal e autoproteção, com emendas para custear os núcleos, caso eleita.
  • Proteger contra golpes, ameaças e perseguições na internet.
1.2

Botão do Pânico

  • Disponibilizar o recurso em todo o país para mulheres com medida protetiva em vigor.
  • Usar aplicativo disfarçado para acionar a central e enviar a localização à viatura mais próxima.
  • Integrar as polícias estaduais e a Justiça em um padrão nacional.
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Infância e combate à violência sexual

1.3

Infância Blindada

  • Aumentar penas por pedofilia, aliciamento online e tráfico de menores.
  • Exigir que plataformas detectem, removam e denunciem material de abuso infantil dentro de prazo definido.
  • Estruturar delegacias e perícia digital nos estados; retirar o prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças.
1.8

Penas para estupro

  • Aumentar a pena mínima e exigir tempo mínimo de prisão antes de permitir a mudança para regime menos rigoroso.
  • Proibir a saída temporária.
  • Tornar obrigatório o banco nacional de perfis genéticos.
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Enfrentamento ao crime organizado

1.4

Combate às facções

  • Ampliar investigações e a ação federal contra facções que atuam em vários estados ou países.
  • Integrar PF, polícias estaduais, Ministério Público e presídios; bloquear e confiscar bens por decisão judicial.
  • Isolar lideranças nos presídios e aumentar penas para líderes, financiadores e integrantes.
1.5

Crime de “Domínio de Cidade”

  • Criar um crime específico para ataques coordenados que tomam ou controlam cidades.
  • Considerar armas pesadas, bloqueio da circulação e a ação organizada nos ataques.
  • Reforçar a resposta aos ataques contra pessoas, cargas, valores e instituições financeiras.
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Responsabilização e cumprimento de penas

1.6

Maioridade penal

  • Reduzir a maioridade penal para crimes graves, especialmente com violência ou grave ameaça.
  • Definir critérios claros, levando em conta a gravidade do crime e a participação do adolescente.
1.7

Regras de cumprimento da pena

  • Tornar mais rigorosa a mudança de regime em crimes violentos e hediondos; encerrar benefícios a integrantes de facções.
  • Aumentar a punição por crime com arma de uso restrito.
  • Exigir tempo mínimo de cumprimento da pena antes de qualquer saída.
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Saúde, famílias e causa animal

4.1

Doenças raras e famílias atípicas

  • Destinar emendas a ONGs, centros de referência e serviços de reabilitação para doenças raras.
  • Ampliar os testes feitos em recém-nascidos e reduzir a espera pelo diagnóstico.
  • Garantir acesso contínuo a terapias e medicamentos de alto custo já incorporados.
2.1

Despesas com pets no Imposto de Renda

  • Permitir a dedução de despesas com veterinário, exames e cirurgias de animais de companhia.
  • Seguir os mesmos limites e exigências de comprovantes das despesas médicas humanas.
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Mudanças nos tribunais superiores

1

Mandato de oito anos no STF

  • Propor mudança na Constituição para fixar o mandato, sem permitir novo mandato.
2

Eleição restrita a juízes concursados

  • Prever eleição para ministros dos tribunais superiores, com mérito, experiência e reputação ilibada.
3

Avaliação pelo Senado

  • Condicionar a candidatura à aprovação em sabatina qualificada pelo Senado Federal.
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Impostos e dinheiro público

5.1

Impostos mais visíveis

  • Mostrar, em reais, os impostos em toda nota fiscal de consumo.
  • Detalhar os tributos nas contas de luz, água, telefone e nos combustíveis.
  • Enviar um extrato anual simples: quanto foi pago e para onde foi.
5.2

Rastrear o recurso público

  • Criar um portal único para emendas, convênios, contratos e repasses a ONGs.
  • Mostrar autor, destinatário final e CPF/CNPJ do beneficiário em dados abertos.
  • Fixar prazo de publicação e punição por omissão; limitar o sigilo às hipóteses previstas na Constituição.
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Corrupção e proteção a quem denuncia

5.3

Combate à corrupção

  • Aumentar penas por corrupção e desvio de dinheiro público de alto valor ou em rede organizada.
  • Prever perda de todo patrimônio de origem não comprovada e cobrança de ressarcimento sem prescrição.
  • Impedir permanentemente cargo ou função pública após condenação definitiva; priorizar saúde e segurança com valores recuperados.
5.4

Proteção ao denunciante

  • Proteger quem denuncia de boa-fé no setor público e privado, com canal independente e anonimato.
  • Proibir retaliação e inverter o ônus da prova: quem for acusado de retaliar terá de demonstrar que não retaliou.
  • Prever recompensa calculada sobre o valor recuperado.
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Pequenos negócios e vida no campo

6.1

Menos burocracia para empreender

  • Eliminar exigências repetidas para MEIs, micro e pequenas empresas, sem pedir dados que outro órgão já tem.
  • Liberar atividades de baixo risco por declaração do empreendedor, com fiscalização depois.
  • Definir prazo de resposta; sem retorno do órgão, prever aprovação automática.
7.1

Proteção no campo

  • Presumir a necessidade de porte rural para proprietários, posseiros, arrendatários e trabalhadores rurais, inclusive no trajeto até a cidade.
  • Definir regras claras de legítima defesa diante de invasão ou ataque armado na propriedade.
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A gente cuida, a gente defende.

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